Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Mandado de Segurança

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista